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LISTA LEGISLAÇÕES - Resoluções

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
9/2013 “Dispõe sobre alteração no artigo 1º da Resolução 05/01 que dispõe sobre doação de Cesta Básica aos Funcionários da Câmara Municipal”. 12/12/2013
8/2013 “Dispõe sobre alteração nos § 1º alínea “d” do art. 189 do R.I.”. 25/10/2013
7/2013 “Dispõe sobre autorização para Vereador realizar viagem”. 10/10/2013
6/2013 “Dispõe sobre a criação de gratificação a ser paga ao Servidor da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata designado para exercer a função Controle Interno da Câmara Municipal e dá outras providências” 10/09/2013
5/2013 “Institui o projeto Câmara Jovem para alunos regularmente matriculados no oitavo e nono ano do Ensino Fundamental e primeiro, segundo e terceiro ano do Ensino Médio da rede pública de ensino no município da Estância Hidromineral de Águas da Prata”. 10/09/2013
4/2013 "Institui o projeto Câmara Jovem para alunos regularmente matriculados no oitavo e nono ano do Ensino Fundamental e primeiro, segundo e terceiro ano do Ensino Médio da rede pública de ensino no município da Estância Hidromineral de Águas da Prata" 04/08/2013
3/2013 "Denomina Prefeito BASILIO CHESCHIN o Auditório da Câmara Municipal e dá outras providências”. 27/05/2013
2/2013 “Fica inserido um § 2º no ,artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal , passando o § único a ser parágrafo 1º.” 26/03/2016
1/2013 “Altera a redação do § 2º, inciso IX – QUANTO À POLÍCIA". 26/03/2013
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