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De Segunda à Sexta Das 12:00h às 18:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1958/2013 Institui a Semana Rainha das Águas no município de Águas da Prata 13/05/2013
1957/2013 Dispõe sobre a alteração na lei 1.387 de 20 de outubro de 1.998, quanto a competência e os critérios de representação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do município de Águas da Prata e dá outras providencias 06/05/2013
1956/2013 Dispõe sobre denominação de rua no Bairro da Cascata- Benedito Silvério de Oliveira 06/05/2013
1955/2013 Dispõe sobre denominação de Rua no Bairro da Cascata- Geny Martins de Oliveira 06/05/2013
1954/2013 Dispõe sobre denominação de rua no Bairro da Cascata - Lazaro Claudiano de Oliveira 06/05/2013
1953/2013 Dispõe sobre denominação de rua no Bairro da Cascata- José Dalmy Magalhães 23/04/2013
1952/2013 Dispõe sobre denominação de rua no Bairro da Cascata- Benedito Inácio Ferreira 23/04/2013
1951/2013 Dispõe sobre denominação de Rua no Bairro da Cascata- Maria Magdalena Araujo Mançanares 23/04/2013
1950/2013 Institui no município de Águas da Prata a Semana da Mulher 27/03/2013
1949/2013 Dispõe sobre alteração dos critérios de representação do Conselho Municipal da assistência Social no município de Águas da Prata e dá outras providencias 25/02/2013
1948/2013 Dispõe sobre aumento no salário base dos servidores da Cãmara Municipal 21/01/2013
1947/2013 Dispõe sobre aumento no salário base dos servidores municipais 21/01/2013
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