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LISTA LEGISLAÇÕES - Resoluções

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
16/2014 “Dispõe sobre alteração na Resolução 14/14”. 10/12/2014
14/2014 “Cria a Escola Legislativa da Câmara Municipal de Águas da Prata”. 10/09/2014
13/2014 “Institui o Centro de Atenção e informação ao Cidadão da Câmara Municipal de Águas da Prata- SP, disciplinando sobre sua competência, atividades e dando outras providências”. 25/08/2014
12/2014 “Cria o cargo de procurador jurídico”. 11/06/2014
11/2014 “Dispõe sobre o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata, adaptando o funcionamento e o processo legislativo à Lei Orgânica do Município”. 10/05/2014
10/2014 “Dispõe sobre autorização para Vereador participar de evento” 26/05/2014
9/2014 “Institui o projeto Câmara Cultural e dá outras providências” 10/05/2014
8/2014 “Autoriza a Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata a celebrar convênio com a UVESP”. 10/04/2014
7/2014 “Dispõe sobre autorização para Vereador, Procurador Jurídico, Controlador Interno, Secretários e Assessores Municipais a participar de evento”. 10/04/2014
6/2014 “Cria o cargo de Auxiliar Contábil/Financeiro”. 25/03/2014
5/2014 “Dispõe sobre alteração na Resolução nº 01/2003”. 25/03/2014
4/2014 “Cria o cargo de Servente de Serviços Gerais”. 25/03/2014
3/2014 “Dispõe sobre alteração na resolução nº 01/98”. 25/03/2014
2/2014 “Dispõe sobre autorização para Vereador participar de Congresso”. 25/02/2014
1/2014 “Dispõe sobre a revisão dos subsídios pagos aos vereadores”. 25/02/2014
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