Câmara Municipal de Águas da Prata

De Segunda à Sexta Das 12:00h às 18:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2195/2015	Dispõe sobre medidas para a promoção nasce uma criança, planta- se uma árvore , preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, ornamental ou frutífera, a cada registro de nascimento de criança acompanhada pela Rede Pública de Saúde do Município (UI...	21/12/2015
2194/2015	Dispõe sobre denominação de rua no Bairro Vila Nossa Senhora Aparecida.- Osvaldo Bonilha Urtado	21/12/2015
2193/2015	Dispõe sobre denominação de academia localizada na Praça de Esportes" (Rodrigo Donizete de Souza)	21/12/2015
2192/2015	Dispõe sobre a revisão dos subsídios pagos aos vereadores em 2015	18/12/2015
2191/2015	Dispõe sobre a revisão dos subsídios pagos aos vereadores em 2014	18/12/2015
2190/2015	Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio para o exercicio financeiro de 2.016	16/12/2015
2189/2015	Autroiza o Chefe do Poder Executivo do Município de Águas da Prata (Estância Hidromineral) a conceder mediante concorrência pública o uso oneroso de academia localizada na Praça de Espoertes do município e dá outras providências	16/12/2015
2188/2015	Altera a Lei Municipal nº 1963 de 03 de junho de 2013	16/12/2015
2187/2015	Altera o artigo 29 do Código de obras do Município e dá outras providências	16/12/2015
2186/2015	Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Águas da Prata (Estância Hideromineral) e dá outras providências	16/12/2015
2185/2015	Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva do bairro São Judas Tadeu	02/12/2015
2184/2015	Dispõe sobre denominação de Praça localizada no Conjunto Habitacional "D" no Distrito de São Roque da Fartura	02/12/2015
2183/2015	Dispõe sobre ajuda alimentação para equipe de futsal do Município de Águas da Prata participante da Taça EPTV de Futsal e dá outras providências	01/12/2015
2182/2015	Dispõe sobre concessão de gratificação anual aos Servidores Municipais Efetivos da Educação	27/11/2015
2181/2015	Dispõe sobre alteralão no art. 1º da Lei nº 2173/15	16/11/2015
2180/2015	Altera o art. 17 da Lei 1.672/15, para dispor sobre a remuneração dos membros do Conselho Tutelar	16/11/2015
2174/2015	Dispõe sobre denominação de praça localizada no Conjunto Habitacional D2 distrito de São Roque da Fartura Jose de Oliveira de Andrade Zé Aço	21/09/2015
2173/2015	Dispõe de denominação de Próprio Público Odayr Valim Olivetti	18/09/2015
2172/2015	Dispõe de denominação no Conjunto Habitacional Águas da Prata Etapa E Vereador Reinaldo Luiz Moreira	18/09/2015
2171/2015	Dispõe sobre denominação praça localizada no Conjunto Habitacional D no Distrito de São Roque da Fartura Eurípedes da Silva Paina	08/09/2015
2170/2015	Disõe sobre denominação de Sistema de Lazer no Loteamento Boa Vista Antenor Diogo	08/09/2015
2169/2015	Dispõe sobre denominação do Sistema de Lazer I Loteamento Boa Vsta II Adelino Zordon	08/09/2015
2168/2015	Dispõe sobre denominação de rua Loteamenento Boa Vista II Leonel dos Santos	08/09/2015
2167/2015	Dispõe sobre denominação do Sistema de Lazer III Loteamento Boa Vista II Ernesto Valente	08/09/2015
2166/2015	Dispões de Denominação de rua Loteamento Boa Vista Claudio Vela	08/09/2015
2165/2015	Dispões sobre casas e ou prédios abandonados no Municípo de Águas da Prata	01/09/2015
2164/2015	Dispõe sobre abandono de Veículos e Carcaças de Veículo no Município de Águas da Prata	30/08/2015
2163/2015	Dispõe sobre aplicação da Resolução nº 14, de 24 de outubro de 2001 - CONARQ, em especial para utilização do Código de Classificação de Documentos para o Município de Águas da Prata, onde são dispostos os prazos de guarda e destinação de documentos estabelecidos na Tabela Básica de tempor...	28/08/2015
2162/2015	Dispõe sobre Denominação de rua no Loteamento Boa Vista II em Águas da Prata - SP - Jacy de Araújo Rossi	28/07/2015
2161/2015	Dispõe sobre Denominação de Rua no Loteamento Boa Vista II em Águas da Prata "Benedito Antônio de Lim	28/07/2015

1 2

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Câmara Municipal de Águas da Prata - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo