| 2240/2016 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendendo ao disposto na Lei Complementar nº 131/2009 e Lei nº 12.527/2011 proceder à implantação e alimentação do Portal de Transparência |
19/12/2016 |
Detalhes |
| 2239/2016 |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Águas da Prata (Estância Hidromineral) a conceder mediante concorrência pública o uso a título oneroso ou gratuito do Balneário Teotônio Vilela e dá outras providências |
19/12/2016 |
Detalhes |
| 2238/2016 |
Dispõe sobre denominação do barracão da Prefeitura de (Doca ex-funcionário) |
19/12/2016 |
Detalhes |
| 2237/2016 |
Dispõe sobre denominação do prédio do antigo Matadouro de (Sebastião Clarindo da Silva) Mineirão) |
19/12/2016 |
Detalhes |
| 2236/2016 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício de 2017 |
15/12/2016 |
Detalhes |
| 2235/2016 |
Dispõe sobre denominação da Sala na UIS Raio X de Sebastião Paulo (Paulão do Raio X) |
02/12/2016 |
Detalhes |
| 2234/2016 |
PROCESSO: LEIS 2234/2.016 Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR define as atribuições da Administração Pública Municipal no planejamento desenvolvimento e estímulo ao setor turístico e dá outras providências |
02/12/2016 |
Detalhes |
| 2233/2016 |
Dispõe sobre denominação de rua no Loteamento Boa Vista II Dilcea Junqueira Ferreira |
20/11/2016 |
Detalhes |
| 2232/2016 |
Altera as alíquotas de contribuição previdênciária devidas pelo município de Águas da Prata/SP ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS |
20/11/2016 |
Detalhes |
| 2231/2016 |
Cria no Município de Águas da Prata a Parada Segura para mulheres em horário noturno no itinerário dos ônibus d transporte coletivo urbano |
20/11/2016 |
Detalhes |
| 2230/2016 |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Gratificação a título de Pró-labore aos Policiais Militares que realizem a fiscalização e o policiamento ostensivo e repressivo e a preservação da ordem pública na cidade de Águas da Prata e dá outras providências. |
09/11/2016 |
Detalhes |
| 2229/2016 |
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providência |
03/11/2016 |
Detalhes |
| 2228/2016 |
Dispõe sobre alteração na Lei nº 2001/13 Valor de Salário do estagiário da Câmara Municipal |
01/09/2016 |
Detalhes |
| 2227/2016 |
Dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos no Município de Águas da Prata |
01/09/2016 |
Detalhes |
| 2226/2016 |
Dispõe sobre Instituição da Coleta Seletiva no Âmbito do Municipio da Estância Hidromineral de Águas da Prata e dá outras providencias |
20/07/2016 |
Detalhes |
| 2225/2016 |
Isenta doadorers de sangue o pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos munuicuipais e dá outras providencias
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08/07/2016 |
Detalhes |
| 2224/2016 |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município da Estância Hidromineral de Águas da Prata Junto ao Fundo de Previdência e Benefícios dos Servidores Públicos do Município da Estância Hidromineral de Águas da Prata e adota outras providências"
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30/06/2016 |
Detalhes |
| 2223/2016 |
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Águas da Prata para o exercício de 2017 e dá outras providências
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22/06/2016 |
Detalhes |
| 2222/2016 |
Dispoe sobre denominação de ponte (Juliana Leme Vantini)
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22/06/2016 |
Detalhes |
| 2221/2016 |
Dispõe sobre a criação do programa Sêlo Escola Verde na Rede Municipal de Ensino
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22/06/2016 |
Detalhes |
| 2220/2016 |
Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Águas da Prata, Define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e dá outras providências"
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07/06/2016 |
Detalhes |
| 2219/2016 |
Dispõe sobre Denominação no Sistema de Lazer (Praça) do Bairro Jd. das Paineiras" LUiz Carlos Montier Dias (Gutinho)
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07/06/2016 |
Detalhes |
| 2218/2016 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Águas da Prata e dá outras providência
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17/05/2016 |
Detalhes |
| 2217/2016 |
Dispõe sobre denominação da sala de leitura da Biblioteca como Luiza Dezena da Silva
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17/05/2016 |
Detalhes |
| 2216/2016 |
Dispõe sobre Plano Diretor Municipal e dá outras providências
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05/05/2016 |
Detalhes |
| 2215/2016 |
Torna obrigatório o fornecimento gratuito por parte das UIS e UBS da rede municipal de cadeira de rodas, muletas, andadores e demais equipamentos similares para serem utilizados por pacientes em recuperação cirurgica e ortopédica
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05/05/2016 |
Detalhes |
| 2214/2016 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das USI e UBS, Prontos- Socorros, Unidades de Saúde e Ambulatórios disponibilizarem ao público informações sobre médicos responsáveis pelos plantões presenciais e a distância
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07/04/2016 |
Detalhes |
| 2213/2016 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das UIS e UBS públicas e setores de saúde privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebidas alcoólicas e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes e dá outras providências
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07/04/2016 |
Detalhes |
| 2212/2016 |
Dispõe sobre normas e condições para instalação, localização e funcionamento de feiras e exposições industriais e comerciais, com venda a varejo e atacado, de prestação de serviços e similares no Município
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07/04/2016 |
Detalhes |
| 2211/2016 |
Estabelece normas gerais e especiais de Processo Administrativo no âmbito do Município de Águas da Prata
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07/04/2016 |
Detalhes |
