| 2282/2017 |
Dispõe sobre a criação do cargo de Serviços Gerais Masculino e Feminino no quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Águas da Prata |
18/12/2017 |
Detalhes |
| 2281/2017 |
Dispõe sobre o aumento de vagas no quadro de servidores da Prefeitura Municipal (Técnico de Raio X) |
18/12/2017 |
Detalhes |
| 2280/2017 |
Dispõe sobre aumento de vagas no quadro de servidores da Prefeitura Municipal (Farmacêutico |
18/12/2017 |
Detalhes |
| 2279/2017 |
Dispõe sobre o aumento de vagas no quadro de servidores da Prefeitura Municipal (Escriturário) |
18/12/2017 |
Detalhes |
| 2278/2017 |
Dispõe sobre a criação do cargo de Técnico de Enfermagem |
18/12/2017 |
Detalhes |
| 2277/2017 |
Dispõe sobre implantação do Projeto Conservador Rainha das Águas autoriza o executivo a prestar apoio técnico de fomento e financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências |
18/12/2017 |
Detalhes |
| 2276/2017 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro do ano 2018 |
04/12/2017 |
Detalhes |
| 2275/2017 |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal 1.829/2009 e dá outras providências |
04/12/2017 |
Detalhes |
| 2274/2017 |
Dispõe sobre denominação de rua no terreno da igreja (São Roque) |
24/11/2017 |
Detalhes |
| 2273/2017 |
Autoriza o Município de Águas da Prata a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços |
31/10/2017 |
Detalhes |
| 2272/2017 |
Dispõe sobre denominação de rua no Distrito de São Roque da Fartura (Aurora Moreira Miguel) |
20/10/2017 |
Detalhes |
| 2271/2017 |
Dispõe sobre denominação de Próprio Público de João Bernardo de Araujo(campo de futebol Fonte Platina) |
20/10/2017 |
Detalhes |
| 2270/2017 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para exercício financeiro de 2018 e dá outras providências |
17/10/2017 |
Detalhes |
| 2269/2017 |
Dispõe sobre a instituição do Plano Plurianual do Município de Águas da Prata/SP para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências |
17/10/2017 |
Detalhes |
| 2268/2017 |
Altera o Código Tributário Municipal - Lei Municipal nº 1359/97 |
29/09/2017 |
Detalhes |
| 2267/2017 |
Dispõe sobre alteração da Lei 1378/98 que Disciplina a Arborização no Município de Águas da Prata e dá outras providências |
26/09/2017 |
Detalhes |
| 2266/2017 |
dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de ÁGUAS DA PRATA/SP com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS |
19/09/2017 |
Detalhes |
| 2265/2017 |
Dispõe sobre a reorganização do Regime Próprio de Previdência do Município de Águas da Prata Estado de São Paulo de conformidadwe com Legislação Federal e adota outras providências |
11/09/2017 |
Detalhes |
| 2264/2017 |
Dispõe sobre os índices de correção de valores de contribuições previdênciárias para parcelamento de débitos do Município de Águas da Prata para o Fundo de Previdência e Benfícios dos Servidores Público do Município de Águas da Prata e adota outras providências |
17/08/2017 |
Detalhes |
| 2263/2017 |
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal da Estância Hidromineral de Águas da Prata e dá outras providências |
07/07/2017 |
Detalhes |
| 2262/2017 |
Trata de emenda à Lei Nº 2.223/16 para os fins de alteração anexo denominado Demonstrativo VII do art. 2º para os fins de estimativa e consideração de renúncia para concessão do Refis |
07/07/2017 |
Detalhes |
| 2261/2017 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal na administração direta e indireta e a Câmara de Vereadroes a celebrar contrato administrativo com o Instituto de Pesquisas Econômicas - IPEFAE ou com o Centro de Integração Empresa Escola CIEE para conceder oportunidade de estágio para estudantes de cursos pr... |
30/05/2017 |
Detalhes |
| 2260/2017 |
Revoga a Lei que especifica e dá outras providências (Lei 2.080/14 |
16/05/2017 |
Detalhes |
| 2259/2017 |
Dispõe sobre a criação de gratificação para o responsável pelos serviços relacionados ao investimento do Fundo de Previdência e Benefícios dos Servidores Públicos Municipais de Águas da Prata- FBPS com certificação CPA -10 da ANBID (Assossiação Nacional dos Bancos de Investimentos) e dá outras pr... |
16/05/2017 |
Detalhes |
| 2258/2017 |
Altera a Lei Municipal nº 1122 de 30 de Setembro de 1992 e dá outras providências |
16/05/2017 |
Detalhes |
| 2257/2017 |
Dispõe sobre a autorização a ser dada ao Município de Águas da Prata com a relação as despesas empenhadas e não pagas do exercício financeiro de 2012 2013 2014 2015 e 2016 |
16/05/2017 |
Detalhes |
| 2256/2017 |
Dispõe sobre o valor dos pagamentos de débitos ou obrigações do Municípo decorrentes de decisões judiciais consideradas obrigações de pequeno Valor/RPV e dá outras providências |
16/05/2017 |
Detalhes |
| 2255/2017 |
Dispõe sobre revogação das Leis Municipais nº 1.046/1990 nº1.073/1991 nº 1.118/1992 nº 1.261/1995 e nº 1.499/2001 |
08/05/2017 |
Detalhes |
| 2254/2017 |
Dispõe sobre o estágio voluntário de estudantes de estabelecimento de Ensino Superior nos órgãos públicos municipais do Município de Águas da Prata São Paulo |
18/04/2017 |
Detalhes |
| 2253/2017 |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2205 de 07 de Março de 2016 e dá outras providências |
18/04/2017 |
Detalhes |
