.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda à Sexta Das 12:00h às 18:00h

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2380/2021 Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro do ano 2022 17/12/2021
2379/2021 Dispõe sobre a atuação contenciosa judicial e administrativa dos Advogados Municipais integrantes da Secretaria Municipal de Assessoria Jurídica 17/12/2021
2378/2021 Institui o serviço público municipal de transporte escolar no município de Águas da Prata e dá outras providências. 17/12/2021
2377/2021 Regulamenta a atribuição de cargos da Administração Direta da Prefeitura do Município de Águas da Prata 17/12/2021
2364/2021 Lei 2.364 de 07/07/2021 que "Dispõe sobre a criação e implantação de Centro Cultural no prédio comunitário do Bairro São Judas Tadeu". 12/08/2021
2363/2021 "Institui o mes das Familias Fundadoras do Municipio de Águas da Prata e dá outras providencias" 31/05/2021
2362/2021 "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento  e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb, e dá outras providencias correlatas" 31/05/2021
2361/2021 "Ratifica protoolo de intençõs firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipaentos na area da saúde". 31/05/2021
2360/2021 "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.205 de 07 de março de 2016 e da outras providencias". 31/05/2021
2359/2021 "Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar convêni de cooperação técnica e financeira com o serviço social da Industria/SP - SESI visando a melhoria da qualidade da educação oferecida pelo municipio". 31/05/2021
2358/2021 "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidoes públicos municipais". 31/05/2021
1 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Águas da Prata - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo