15ª Sessão Ordinária do ano ocorrerá na próxima segunda-feira, dia 13 de outubro.

15ª Sessão Ordinária do ano ocorrerá na próxima segunda-feira, dia 13 de outubro.

A Câmara Municipal de Águas da Prata realizará na próxima segunda-feira a 15ª Sessão Ordinária do ano, com início às 19h, no plenário da Casa Legislativa.

Na pauta da ordem do dia, serão discutidos e votados os projetos que seguem:

Projeto de lei n.º 41/25, de autoria do poder executivo municipal que “dispõe sobre o plano plurianual do Município de Águas da Prata para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências” (segundo turno)

Projeto de lei n.º 42/25, de autoria do poder executivo municipal que “dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026” (segundo turno)

Projeto de lei n.º 43/25, de autoria do poder executivo municipal que “altera o inciso II do art. 5º da Lei n.º 2.322, de 03 de junho de 2019, que institui o Fundo Municipal de Proteção aos Animais e o Conselho Municipal de Proteção aos Animais”

Projeto de lei n.º 44/25, de autoria do ex-vereador Alviles Adolpho Castellari Procopio e do vereador Rafael S. Dezena de Freitas que “dispõe sobre a instalação e o uso de extensão do passeio público, denominado parklet, no Município de Águas da Prata e dá outras providências”.

Projeto de lei n.º 45/25, de autoria do poder executivo municipal que “altera o artigo 2º, caput, da Lei Municipal n.º 1.959/2013, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – COMADS do Município de Águas da Prata”.

Projeto de lei n.º 46/25, de autoria do ex-vereador Alviles Adolpho Castellari Procopio e dos vereadores João Paulo Quirino e Rafael S. Dezena de Freitas que “institui o Programa de Cidades-Irmãs entre Águas da Prata e Aparecida, visando o fortalecimento do turismo religioso pelo Caminho da Fé, e dá outras providências”.

Os documentos mencionados estão disponíveis para consulta pública no site da Câmara Municipal e na Secretaria da Casa.

A sessão é aberta à participação presencial da população e será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube e Facebook.

Acompanhe e participe!