5ª sessão ordinária será na próxima segunda-feira, dia 06 de março.

Os vereadores se reunirão para a 5ª Sessão Ordinária na próxima segunda-feira, 06 de abril de 2026, às 19h.

Na ordem do dia, serão lidas, discutidas e votadas as seguintes proposituras:

Segunda Discussão -  Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2026, de autoria da Mesa Diretora, que “Acrescenta o § 6º ao Art. 14 e § 4º ao Art. 23 e altera a redação do Art. 21 da Lei Orgânica Municipal “                                             

Segunda Discussão - Projeto de Resolução nº 08/2026, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera a redação do Art. 6º, Art. 48, caput, Art. 90, Inc. I e II, acrescenta o Capítulo VII – A, compostos pelos Arts. 91-A, 91-B, 91-C, 91-D, 91-E, 91-F, e anexo I e inclui o parágrafo único ao artigo 93 ao Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata”.

Discussão única - Projeto de Lei nº 15/2026, de autoria da vereadora Lucinda de Almeida Noronha e Rafael Sebastião Dezena de Freitas, que "Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências”.              

A sessão ocorrerá no plenário da Câmara Municipal e é aberta à participação do público.

Além disso, será transmitida ao vivo pelo YouTube.

Contamos com a sua presença!