| 2497/2024 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do curso de primeiros socorros aos professores e servidores que atuam nas escolas no Município de Águas da Prata e dá outras providências. |
10/10/2024 |
Detalhes |
| 8/2024 |
Acolhe o parecer do Tribunal de Contas referentes às contas do Executivo referentes ao exercício de 2.022. |
10/10/2024 |
Detalhes |
| 4/2024 |
Dispõe sobre a alteração na redação dos Artigos 40, Inciso II e 73, §2º, da Lei Orgânica do Município da Estância Hidromineral de Águas da Prata - SP. |
10/10/2024 |
Detalhes |
| 2496/2024 |
Dispõe sobre o controle de mau cheiro, fumaça, fuligem ou outros resíduos que possam causar danos à saúde, ao ambiente e ao sossego público, no Município de Águas da Prata e dá outras providências. |
19/09/2024 |
Detalhes |
| 2495/2024 |
Revoga a Lei Municipal nº 1.671/2005 de 10 de junho de 2005, e dá outras providências. |
19/09/2024 |
Detalhes |
| 2494/2024 |
Altera parcialmente “caput” do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.291 de 13 de março de 2018, e dá outras providências, altera a redação do artigo 2º e acrescenta o artigo 3º. |
18/09/2024 |
Detalhes |
| 2493/2024 |
Altera a Lei nº 2.373/21 de 12 de novembro de 2021, que Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Águas da Prata, Estado de São Paulo; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência d... |
13/09/2024 |
Detalhes |
| 2492/2024 |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Aguas da Prata, e dá outras providências. |
02/09/2024 |
Detalhes |
| 2491/2024 |
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras providências. |
02/09/2024 |
Detalhes |
| 2490/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso a titulo precário ou conceder, mediante licitação, o espaço público denominado Complexo Turístico, Eventos e Convenções de Águas da Prata. |
02/09/2024 |
Detalhes |
| 2489/2024 |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal Nº 2475, de 03 de abril de 2024. |
02/09/2024 |
Detalhes |
| 7/2024 |
Concede Licença a Srª Prefeita para gozo de férias (Artigo 55§2 e Artigo 58, Inciso XXXI da Lei Orgânica Municipal). |
26/08/2024 |
Detalhes |
| 2488/2024 |
Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro Vila Nossa Senhora Aparecida. |
09/08/2024 |
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| 1/2023 |
Concede Título de Cidadão Benemérita. |
23/07/2024 |
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| 2487/2024 |
Dispõe sobre alteração da redação do Anexo IV da Lei N.º 2.476 de 05 de abril de 2024. |
28/06/2024 |
Detalhes |
| 2486/2024 |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal N.º 1770 de 07 de fevereiro de 2008. |
28/06/2024 |
Detalhes |
| 2485/2024 |
Dispõe sobre a revisão dos subsidios pagos ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o mandato de 2.025 a 2028. |
28/06/2024 |
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| 3/2024 |
Resolução n.º 03/24, que “Dispõe sobre a revisão dos subsídios pagos aos Vereadores para o mandato de 2.025 a 2.028”. |
25/06/2024 |
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| 2484/2024 |
Dispõe sobre a denominação do prédio da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social. |
13/06/2024 |
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| 2/2024 |
Resolução n.º 02/24, que “Altera "Caput" do Art. 1º - da resolução 05/2023, que desincorpora da categoria de bens públicos da Câmara Municipal de Águas da Prata os seguintes bens patrimoniais”. |
10/06/2024 |
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