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Águas da Prata, quarta-feira, 05 de outubro de 2022 Telefone (19) 3642-1308

Atendimento Atendimento: De Segunda à Sexta Das 12:00h às 18:00h

Quar
05/10
Poss. de Pancadas de Chuva
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11.0
Quin
06/10
Poss. de Pancadas de Chuva
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Sext
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Instável
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Índice UV
11.0
Sáb
08/10
Poss. de Pancadas de Chuva
Máx 25 °C
Min 15 °C
Índice UV
11.0

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Câmara Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
2364/2021Lei 2.364 de 07/07/2021 que "Dispõe sobre a criação e implantação de Centro Cultural no prédio comunitário do Bairro São Judas Tadeu".12/08/2021
2363/2021"Institui o mes das Familias Fundadoras do Municipio de Águas da Prata e dá outras providencias"31/05/2021
2362/2021"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento  e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb, e dá outras providencias correlatas"31/05/2021
2361/2021"Ratifica protoolo de intençõs firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipaentos na area da saúde".31/05/2021
2360/2021"Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.205 de 07 de março de 2016 e da outras providencias".31/05/2021
2359/2021"Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar convêni de cooperação técnica e financeira com o serviço social da Industria/SP - SESI visando a melhoria da qualidade da educação oferecida pelo municipio".31/05/2021
2358/2021"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidoes públicos municipais".31/05/2021
2357/2020"Dispõe sobre a adequação da Lei Municipal nº 2265/2017 às disposições trazidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019"31/05/2021
2356/2020"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção socila a Associação de Pais e amigos dos Excepcionais-APAE- de São João da Boa Vista e dá outras providencias"31/05/2021
2355/2020"Estima a Receita e Fixa a despésa do municipio para o exercicio financeiro do ano de 2.021"31/05/2021
2354/2020"Dispõe sobre a denominação no prédio da Câmara Municipal"31/05/2021
2353/2020"Dispõe sobre denominação no Paço Municipal" 31/05/2021
2359/2021 "Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar convênio de cooperação técnica e financeira com o Social da Indústrial/SP -SESI visando a melhoria da qualidade da educação oferecida pelo município"05/02/2021
2358/2021"Dispõe sobre a revisão geral anual dos Vencimentos dos Servidores Público  Municipais"05/02/2021
2357/2020Dispõe sobre a adequação da lei municipal nº  2.265/2017 às disposições trazidas pela emenda constitucinal nº 103/1905/01/2021
2356/2020Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de São João da Boa Vista e dá outras providências"05/01/2021
2355/2020 "Estima a Receita e fixa a despesa para o exercicio financeiro do Ano de 2.021"05/01/2021
2354/2020Lei nº 2354/20 que "Dispõe sobre denominação no predio da Câmara Municipal (Egberto Junqueira Ferreira)"24/11/2020
2353/2020Lei nº 2353/20 que "Dispõe sobre denominação no Paço Municipal José Vilela Junqueira (Zezé Vilela).24/11/2020
2352/2020"Dispõe sobre diretrizes para elaboração e execução da Lei orçamentária do município de Águas da Prata para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências"06/11/2020
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Versão do sistema: 2.0.0 - 30/09/2022

Portal atualizado em: 05/10/2022 20:42:30

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