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Águas da Prata, terça-feira, 06 de junho de 2023 
(19) 3642-1308
Atendimento: De Segunda à Sexta Das 12:00h às 18:00h
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 22240/2023 | “Dispõe sobre a regulamentação da utilização dos postes para cabeamento e distribuição de telecomunicação no Município de Águas da Prata/SP e dá outras providências”. | 24/05/2023 | Detalhes |
| 2439/2023 | “Dispõe sobre a regulamentação de intervenções paisagísticas em áreas verdes públicas do perímetro urbano no Município de Águas da Prata e dá outras providências”. | 17/05/2023 | Detalhes |
| 2438/2023 | “Declara de Utilidade Pública a Associação Brigada do Barranco”. | 17/05/2023 | Detalhes |
| 2437/2023 | “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Águas da Prata, nos termos do inciso IX, Art. 37 da Constituição Federal”. | 27/04/2023 | Detalhes |
| 2436/2023 | "Dispõe sobre o aumento do número de vagas do cargo de Professor Auxiliar, no quadro de servidores da Prefeitura Municipal". | 27/04/2023 | Detalhes |
| 2435/2023 | “Institui, no âmbito do Poder Executivo, o Código de Conduta Funcional dos Agentes Públicos e da Alta Administração Municipal”. | 29/03/2023 | Detalhes |
| 2434/2023 | “Dispõe sobre a política de governança pública e compliance no âmbito da administração pública do Município de Águas da Prata. | 17/03/2023 | Detalhes |
| 2433/2023 | “Dispõe sobre a isenção do pagamento de impostos e taxas do Nosso Clube de Águas da Prata”. | 17/03/2023 | Detalhes |
| 2432/2023 | “Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata a celebrar convênio com a VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, e a realizar descontos em folha de pagamento dos servidores municipais, desde que expressamente autorizado por estes, por meio do convênio/contrato firmado... | 17/03/2023 | Detalhes |
| 2043/2023 | “Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata a celebrar convênio com a VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, e a realizar descontos em folha de pagamento dos servidores municipais, desde que expressamente autorizado por estes, por meio do convênio/contrato firmado... | 17/03/2023 | Detalhes |
| 2431/2023 | Dispõe sobre alterações nos artigos 1º, 2º, 4º, 5º, 10 e Anexo I da Lei nº 2.042 de 14 de abril de 2014, reestruturando o quadro de servidores da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata Estado de São Paulo e dá outras providências. | 13/02/2023 | Detalhes |
| 3/2023 | Dispõe sobre alteração nas Resolução nº 01/2003 e 05/214 e, dá outras providências | 13/02/2023 | Detalhes |
| 2430/2023 | Fixa novo valor para o Abono salarial dos servidores da Câmara Municipal. | 23/01/2023 | Detalhes |
| 2429/2023 | Dispõe sobre alteração do valor do “Auxilio Alimentação” dos Servidores da Câmara Municipal. | 23/01/2023 | Detalhes |
| 2428/2023 | Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal. | 23/01/2023 | Detalhes |
| 2427/2023 | Fixa novo valor para o Abono Salarial dos servidores municipais de Águas da Prata, e da outra providência. | 23/01/2023 | Detalhes |
| 2426/2023 | Dispõe sobre alteração do valor de “Auxilio Alimentação” dos Servidores públicos Municipais. | 23/01/2023 | Detalhes |
| 2425/2023 | Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais. | 23/01/2023 | Detalhes |
| 2424/2023 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Crédito da dívida Ativa REFIS e da outra providência. | 23/01/2023 | Detalhes |
| 2/2023 | Cria o cargo do Assessor da Presidência | 17/01/2023 | Detalhes |
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