| 6/2023 |
Dispõe sobre a Tribuna da Comunidade da Estância Hidromineral de Águas da Prata/SP e dá outras providências. |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 5/2023 |
Desincorpora os bens patrimoniais da Câmara Municipal de Águas da Prata e dá outras providências. |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 4/2023 |
Dispõe sobre alteração na Resolução nº 02/2003 e dá outras providências. |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 1/2024 |
Institui a carteira de identidade funcional dos vereadores e servidores da Câmara Municipal da Estância H. de Águas da Prata, SP, tornando-a valida como documento civil de identificação em todo território nacional, nos termos do artigo 2º, inciso V, da Lei Federal nº 12.037/2.009. |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 2471/2024 |
Cria, institui e inclui os eventos listados no Calendário Oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura no Município de Águas da Prata. |
20/02/2024 |
Detalhes |
| 2470/2024 |
Autoriza o Município de Águas da Prata a contratar com a “Desenvolve SP” - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
20/02/2024 |
Detalhes |
| 2469/2024 |
Dispõe sobre alteração do valor do Abono Salarial dos servidores municipais da Câmara Municipal. |
29/01/2024 |
Detalhes |
| 2468/2024 |
Dispõe sobre alteração do valor do “Auxílio Alimentação” dos Servidores da Câmara Municipal. |
29/01/2024 |
Detalhes |
| 2467/2024 |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal. |
29/01/2024 |
Detalhes |
| 2466/2024 |
Fixa novo valor para o Abono Salarial dos servidores municipais de Águas da Prata, e dá outras providências. |
29/01/2024 |
Detalhes |
| 2465/2024 |
Dispõe sobre alteração do valor do “Auxílio Alimentação” dos Servidores Públicos Municipais. |
29/01/2024 |
Detalhes |
| 2464/2024 |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais. |
29/01/2024 |
Detalhes |
| 2463/2023 |
Revoga a descrição do cargo de Assessor da Presidência no anexo I da Lei N.º 2.042/14, alterado pela Lei N.º 2.431/2023. |
22/01/2024 |
Detalhes |
| 2462/2023 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro do ano 2024. |
22/01/2024 |
Detalhes |
| 2461/2023 |
Cria a Medalha de Honra ao Mérito Aparecida de Lourdes Dezena Cabrelon (Cida Dezena) destinada às pessoas que dedicaram seus esforços a trabalho voluntário em prol de nossa cidade. |
22/01/2024 |
Detalhes |
| 2460/2023 |
Define as atribuições do cargo público de Agente de Saneamento e dá outras providências. |
22/01/2024 |
Detalhes |
| 2459/2023 |
Dispõe sobre denominação de Rua no Jardim das Paineiras - Terezinha de Lourdes Padovani de Oliveira. |
22/01/2024 |
Detalhes |
| 2458/2023 |
Restringe o trânsito de veículos com altura superior a 4,00 metros no bairro da Cascata, localizado neste município de Águas da Prata/SP. |
22/01/2024 |
Detalhes |
| 2457/2023 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. |
22/01/2024 |
Detalhes |
| 2456/2023 |
Dispõe sobre adequação orçamentária no âmbito do município de Águas da Prata e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento anual de 2023 no valor de R$ 87.136,97, e dá outras providências. |
22/01/2024 |
Detalhes |
