.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
12/2024 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Sadi Souza Barros à Sr.ª Vera Lucy Dishtchekenian. | 11/11/2024 | Detalhes |
11/2024 | Dispõe sobre homenagem ao Sr. JEAN CARLOS DIAS em comemoração ao dia 20 de novembro “Dia da Consciência Negra. | 11/11/2024 | Detalhes |
10/2024 | Dispõe sobre homenagem à Sr.ª ROSÂNGELA NEVES MELO em comemoração ao dia 20 de novembro “Dia da Consciência Negra. | 11/11/2024 | Detalhes |
9/2024 | Dispõe sobre homenagem à Sr.ª LUZIA ÁUREA SCHNEIDER em comemoração ao dia 20 de novembro “Dia da Consciência Negra. | 11/11/2024 | Detalhes |
2502/2024 | Dispõe sobre a criação de Rotas Turísticas no Município de Águas da Prata e dá outras providências. | 05/11/2024 | Detalhes |
2501/2024 | Acrescenta o inciso IV ao artigo 42 da lei Municipal Nº 2.446/2023 e dá outras providências. | 05/11/2024 | Detalhes |
2500/2024 | Dispõe sobre a classificação de determinadas estradas do município de Aguas da Prata como Estradas de Interesse Turístico e dá outras providências. | 05/11/2024 | Detalhes |
2499/2024 | Dispõe sobre alteração do nome do Ginásio de Esportes André Franco Montoro para Ginásio de Esportes Ciro Rodrigues de Lima, e dá outras providências. | 22/10/2024 | Detalhes |
2498/2024 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. | 21/10/2024 | Detalhes |
2497/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do curso de primeiros socorros aos professores e servidores que atuam nas escolas no Município de Águas da Prata e dá outras providências. | 10/10/2024 | Detalhes |
8/2024 | Acolhe o parecer do Tribunal de Contas referentes às contas do Executivo referentes ao exercício de 2.022. | 10/10/2024 | Detalhes |
4/2024 | Dispõe sobre a alteração na redação dos Artigos 40, Inciso II e 73, §2º, da Lei Orgânica do Município da Estância Hidromineral de Águas da Prata - SP. | 10/10/2024 | Detalhes |
2496/2024 | Dispõe sobre o controle de mau cheiro, fumaça, fuligem ou outros resíduos que possam causar danos à saúde, ao ambiente e ao sossego público, no Município de Águas da Prata e dá outras providências. | 19/09/2024 | Detalhes |
2495/2024 | Revoga a Lei Municipal nº 1.671/2005 de 10 de junho de 2005, e dá outras providências. | 19/09/2024 | Detalhes |
2494/2024 | Altera parcialmente “caput” do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.291 de 13 de março de 2018, e dá outras providências, altera a redação do artigo 2º e acrescenta o artigo 3º. | 18/09/2024 | Detalhes |
2493/2024 | Altera a Lei nº 2.373/21 de 12 de novembro de 2021, que Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Águas da Prata, Estado de São Paulo; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência d... | 13/09/2024 | Detalhes |
2492/2024 | Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Aguas da Prata, e dá outras providências. | 02/09/2024 | Detalhes |
2491/2024 | Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras providências. | 02/09/2024 | Detalhes |
2490/2024 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso a titulo precário ou conceder, mediante licitação, o espaço público denominado Complexo Turístico, Eventos e Convenções de Águas da Prata. | 02/09/2024 | Detalhes |
2489/2024 | Dispõe sobre alteração na Lei Municipal Nº 2475, de 03 de abril de 2024. | 02/09/2024 | Detalhes |
.
.
.
.