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Águas da Prata, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 
(19) 3642-1308
Atendimento: De Segunda à Sexta Das 12:00h às 18:00h
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2364/2021 | Lei 2.364 de 07/07/2021 que "Dispõe sobre a criação e implantação de Centro Cultural no prédio comunitário do Bairro São Judas Tadeu". | 12/08/2021 | Detalhes |
| 2363/2021 | "Institui o mes das Familias Fundadoras do Municipio de Águas da Prata e dá outras providencias" | 31/05/2021 | Detalhes |
| 2362/2021 | "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb, e dá outras providencias correlatas" | 31/05/2021 | Detalhes |
| 2361/2021 | "Ratifica protoolo de intençõs firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipaentos na area da saúde". | 31/05/2021 | Detalhes |
| 2360/2021 | "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.205 de 07 de março de 2016 e da outras providencias". | 31/05/2021 | Detalhes |
| 2359/2021 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar convêni de cooperação técnica e financeira com o serviço social da Industria/SP - SESI visando a melhoria da qualidade da educação oferecida pelo municipio". | 31/05/2021 | Detalhes |
| 2358/2021 | "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidoes públicos municipais". | 31/05/2021 | Detalhes |
| 2357/2020 | "Dispõe sobre a adequação da Lei Municipal nº 2265/2017 às disposições trazidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019" | 31/05/2021 | Detalhes |
| 2356/2020 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção socila a Associação de Pais e amigos dos Excepcionais-APAE- de São João da Boa Vista e dá outras providencias" | 31/05/2021 | Detalhes |
| 2355/2020 | "Estima a Receita e Fixa a despésa do municipio para o exercicio financeiro do ano de 2.021" | 31/05/2021 | Detalhes |
| 2354/2020 | "Dispõe sobre a denominação no prédio da Câmara Municipal" | 31/05/2021 | Detalhes |
| 2353/2020 | "Dispõe sobre denominação no Paço Municipal" | 31/05/2021 | Detalhes |
| 2359/2021 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar convênio de cooperação técnica e financeira com o Social da Indústrial/SP -SESI visando a melhoria da qualidade da educação oferecida pelo município" | 05/02/2021 | Detalhes |
| 2358/2021 | "Dispõe sobre a revisão geral anual dos Vencimentos dos Servidores Público Municipais" | 05/02/2021 | Detalhes |
| 2357/2020 | Dispõe sobre a adequação da lei municipal nº 2.265/2017 às disposições trazidas pela emenda constitucinal nº 103/19 | 05/01/2021 | Detalhes |
| 2356/2020 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de São João da Boa Vista e dá outras providências" | 05/01/2021 | Detalhes |
| 2355/2020 | "Estima a Receita e fixa a despesa para o exercicio financeiro do Ano de 2.021" | 05/01/2021 | Detalhes |
| 2354/2020 | Lei nº 2354/20 que "Dispõe sobre denominação no predio da Câmara Municipal (Egberto Junqueira Ferreira)" | 24/11/2020 | Detalhes |
| 2353/2020 | Lei nº 2353/20 que "Dispõe sobre denominação no Paço Municipal José Vilela Junqueira (Zezé Vilela). | 24/11/2020 | Detalhes |
| 2352/2020 | "Dispõe sobre diretrizes para elaboração e execução da Lei orçamentária do município de Águas da Prata para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências" | 06/11/2020 | Detalhes |
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