LEGISLAÇÃO
Consulte as legislações da Câmara Municipal.
-
Legislações por modalidade
-
Ultimas legislações ativas cadastradas
-
Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES 2591/2026 Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas emergenciais para assegurar a continuidade do transporte de passageiros entre os Municípios de Águas da Prata e São João da Boa Vista e dá outras providências. 08/04/2026 Detalhes 2590/2026 Dispõe sobre o ordenamento do comércio ambulante no Município de Águas da Prata, estabelece critérios para o exercício da atividade, disciplina a organização do espaço público, revoga dispositivos legais anteriores e dá outras providências. 06/04/2026 Detalhes 21/2026 Acrescenta Dispositivos à Lei Orgânica Municipal e altera a redação de seu art. 21. 06/04/2026 Detalhes 7/2026 Altera os arts. 6º, 48 e 90; acrescenta o Capítulo VII-A, com os arts. 91-A a 91-F, e o Anexo I; acresce parágrafo único ao art. 93; e revoga o art. 12 e o inciso VI do art. 13 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata. 06/04/2026 Detalhes 6/2026 Concede Título Mulheres que Inspiram. 23/03/2026 Detalhes 5/2026 Concede Título Mulheres que Inspiram. 23/03/2026 Detalhes 2589/2026 Institui a Semana da Mulher no Município de Águas da Prata, estabelece diretrizes de valorização, promoção de direitos e enfrentamento à violência doméstica, cria a programação "Semana Mulheres que Inspiram", institui Título Honorífico e revoga integralmente a Lei Municipal no 1.950, de 27 de ... 18/03/2026 Detalhes 2588/2026 Dispõe sobre a criação de gratificação a ser paga ao Servidor designado para exercer a função de ouvidor público no âmbito da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata- SP e dá outras providências. 18/03/2026 Detalhes 2587/2026 Autoriza o Executivo Municipal realizar Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 396.000,00. 12/03/2026 Detalhes 2586/2026 Autoriza o Executivo Municipal realizar Abertura de Crédito Adicional Especia! no valor de R$ 270.000,00. 12/03/2026 Detalhes 2585/2026 Altera a Lei Municipal nº 2.442, de 22 de junho de 2023, para instituir desconto na taxa de regularização de edificações e dá outras providências. 12/03/2026 Detalhes 2584/2026 Dispõe sobre critérios e Documentação Obrigatória para Análise de Nomeação de Prédios, Vias, Logradouros e Bens Públicos e dá outras providências. 10/03/2026 Detalhes 6/2026 Altera o Art. 3º da Resolução nº 008, de 11 de setembro de 2.017. 09/03/2026 Detalhes 2583/2026 Dispõe sobre denominação do prédio da Prefeitura Municipal de Aguas da Prata e dá outras providências. 02/03/2026 Detalhes 2582/2026 Denomina a Escadaria do Distrito de São Roque da Fartura. 02/03/2026 Detalhes 2581/2026 Institui proteção especial à árvore situada na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha e dá outras providências. 02/03/2026 Detalhes 5/2026 Autoriza o Poder Legislativo Municipal a alugar veículos para viagens oficiais ou eventos administrativos, quando for insuficiente o uso do veículo oficial da Câmara Municipal, e dá outras providências. 23/02/2026 Detalhes 5/2026 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n.º 81/25. 23/02/2026 Detalhes 4/2026 Estabelece o uso de vestuários nas dependências da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Aguas da Prata, e dá outras providencias. 23/02/2026 Detalhes 4/2026 Dispõe sobre a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Aparecida de Lourdes Dezena Cabrelon ao cidadão João Aparecido dos Santos, popularmente conhecido como Marola, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, e dá outras providências. 23/02/2026 Detalhes
.
.
.
.