| 25/2025 |
Processo sobre Projeto de Lei n.º 21/25, que “Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados no município de Águas da Prata, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA)". |
17/04/2025 |
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| 2522/2025 |
Dispõe sobre os procedimentos para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR, ETR móvel, ETR de pequeno porte, na Estância Hidromineral de Águas da Prata – SP, destinadas à operação de serviços de telecomunicações autorizados e homologados pe... |
11/04/2025 |
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| 22/2025 |
Processo sobre Projeto de Lei n.º 19/25, que "Dispõe e reserva 5% (cinco por cento) do total de moradias populares de programas públicos instituídos pela Estância Hidromineral de Águas da Prata às mulheres vitimas de violência doméstica e às ofendidas por tentativa de crime de feminicídio, e d... |
04/04/2025 |
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| 21/2025 |
Processo sobre Projeto de Resolução n.º 01/25, que "Dispõe sobre o auxílio transporte dos servidores públicos da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata-SP e dá outras providências". |
03/04/2025 |
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| 18/2025 |
Processo sobre Projeto de Lei n.º 16/25, que "Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federa vigente". |
03/04/2025 |
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| 20/2025 |
Processo sobre Projeto de Lei n.º 18/25, que "Cria a Politica Pública Municipal de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher na Estância Hidromineral de Águas da Prata". |
02/04/2025 |
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| 19/2025 |
Processo sobre Projeto de Lei n.º 17/25, que "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME vinculado à Secretaria Municipal de Educação, como instrumento de captação de recursos na implementação da política educacional do município de Águas da Prata". |
02/04/2025 |
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| 17/2025 |
Processo sobre Projeto de Lei n.º 15/25, que "Concede título de Utilidade Pública à Associação Serras Vulcânicas - ASV". |
02/04/2025 |
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| 16/2025 |
Processo sobre Comunicação Interna encaminhando Balancetes da Receita e Despesa e Balancete Extraorçamentário referentes ao ano de 2.025. |
02/04/2025 |
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| 24/2025 |
Processo sobre Projeto de Lei Substitutivo n.º 01/25 ao Projeto de Lei n.º 16/25, que “Dispõe sobre os procedimentos para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR, ETR móvel, ETR de pequeno porte, na Estância Hidromineral de Águas da Prata -... |
01/04/2025 |
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| 23/2025 |
Processo sobre Projeto de Lei n.º 20/25, que "Dispõe sobre adequação orçamentária no âmbito do município de Águas da Prata e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento anual de 2025 no valor de R$ 48.293,50 (quarenta e oito mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta c... |
01/04/2025 |
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| 15/2025 |
Processo sobre Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n.º 01/25, que “Dispõe sobre alteração na redação dos Artigos 40, Inciso II e 73, §2°, da Lei Orgânica do Município da Estância Hidromineral de Águas da Prata/SР”. |
01/04/2025 |
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| 14/2025 |
Processo sobre Projeto de Lei n.º 14/25, que "Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamentos aos profissionais que atuarem nas ações de enfrentamento das arboviroses urbanas, em especial, quanto a atenção aos pacientes suspeitos ou confirmados com dengue, e dá outras providências". |
01/04/2025 |
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| 13/2025 |
Processo sobre Projeto de Lei n.º 13/25, que "Institui o Programa "Tarifa Zero", de gratuidade do transporte público coletivo de Passageiros no Município de Águas da Prata e da outras providências". |
01/04/2025 |
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| 12/2025 |
Processo sobre Projeto de Lei n.º 12/25, que "Autoriza о poder executivo municipal a firmar convênio com a associação dos pais e amigos dos excepcionais APAE e da outras providências". |
01/04/2025 |
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| 11/2025 |
Processo sobre Projeto de Lei n.º 11/25, que "Dispõe sobre a apresentação de denúncias de irregularidades no âmbito da administração pública direta e indireta municipal". |
01/04/2025 |
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| 9/2025 |
Processo sobre Projeto de Lei n.º 09/2025, que “Dispõe sobre a criação de gratificação para o responsável pelos serviços relacionados ao investimento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Águas da Prata - AGUASPREV e ... |
01/04/2025 |
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| 8/2025 |
Processo sobre Projeto de Lei n.º 08/2025, que “Dispõe sobre a regulamentação das áreas de preservação permanente (APPs) em margens de rios, córregos, lagos e lagoas situados em áreas urbanas consolidadas para fins de construções voltadas à exploração ... |
01/04/2025 |
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| 4/2025 |
Processo sobre Projeto de Lei n.º 04/2025, que “Altera o caput do artigo 2º da Lei n. 1.773, de 26 de fevereiro de 2008”. |
01/04/2025 |
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| 10/2025 |
Processo sobre Projeto de Lei n.º 10/2025, que “Altera a Lei nº 2265/17, que dispõe sobre a reorganização do Regime Próprio de Previdência do Município de Águas da Prata, Estado de São Paulo, de conformidade com a Legislação Federal e adota outras... |
31/03/2025 |
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