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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2550/2025 Institui o Programa de Cidades-Irmãs entre Águas da Prata e Aparecida, visando o fortalecimento do turismo religioso pelo Caminho da Fé, e dá outras providências. 07/11/2025
2549/2025 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Águas da Prata e dá outras providências. 07/11/2025
17/2025 Emenda supressiva ao Projeto de Lei Complementar n.º 05/25. 07/11/2025
16/2025 Emenda aditiva ao Projeto de Lei Complementar n.º 05/25. 07/11/2025
15/2025 Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar n.º 05/25. 07/11/2025
14/2025 Emenda modificativa aos incisos I e III do artigo 5º do Projeto de Lei Complementar n.º 05/25. 07/11/2025
13/2025 Emenda modificativa ao Projeto de Lei n.º 53/25. 07/11/2025
12/2025 Emenda modificativa ao Projeto de Lei n.º 51/25. 07/11/2025
11/2025 Emenda modificativa ao Projeto de Lei n.º 46/25. 07/11/2025
10/2025 Emenda aditiva ao Projeto de Lei n.º 42/25. 07/11/2025
9/2025 Emenda modificativa à ementa do Projeto de Resolução nº 04/25. 07/11/2025
8/2025 Emenda modificativa ao artigo 6º do Projeto de Lei n.º 23/25. 07/11/2025
7/2025 Emenda modificativa à ementa do Projeto de Lei n.º 21/25. 07/11/2025
6/2025 Emenda modificativa ao Projeto de lei n.º 19/25. 07/11/2025
6/2025 Dispõe sobre homenagem ao Sr. FRANCINO RODRIGUES PEREIRA em comemoração ao dia 20 de novembro, ‘Dia da Consciência Negra’. 07/11/2025
6/2025 Autoriza a Câmara Municipal de Águas da Prata/SP a efetuar consignações em folha de pagamento dos servidores públicos da Casa Legislativa e dos vereadores, referentes a empréstimos e financiamentos contratados junto a instituições financeiras. 07/11/2025
5/2025 Emendas (modificativa/aditiva) à ementa do Projeto de Lei n.º 12/25. 07/11/2025
5/2025 Dispõe sobre homenagem à Sr.ª MARIA FERNANDA FRANCISCO DE ARAÚJO em comemoração ao dia 20 de novembro, ‘Dia da Consciência Negra’. 07/11/2025
5/2025 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Águas da Prata/SP, nos termos do art. 31 da Constituição Federal e art. 59 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno e dá outras providências. 07/11/2025
4/2025 Emenda modificativa ao Art. 1º do Projeto de Lei n.º 10/25. 07/11/2025 
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