LEGISLAÇÃO - Decretos Legislativos

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	23/02/2026
Número
4
Legislatura
2025-2028
Ementa
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Aparecida de Lourdes Dezena Cabrelon ao cidadão João Aparecido dos Santos, popularmente conhecido como Marola, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, e dá outras providências.

Arquivos

Número: 4

Alteram ou Revogam - 4/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 4/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

26/03/2026 - 16:10

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Câmara Municipal de Águas da Prata - SP.
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