LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	18/03/2026
Número
2589
Legislatura
2025-2028
Ementa
Institui a Semana da Mulher no Município de Águas da Prata, estabelece diretrizes de valorização, promoção de direitos e enfrentamento à violência doméstica, cria a programação "Semana Mulheres que Inspiram", institui Título Honorífico e revoga integralmente a Lei Municipal no 1.950, de 27 de março de 2013.

Arquivos

Número: 2589

Alteram ou Revogam - 2589/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 2589/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

26/03/2026 - 16:35

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Câmara Municipal de Águas da Prata - SP.
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