LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	05/05/2026
Número
2597
Legislatura
2025-2028
Ementa
Institui o programa "Adote um Ponto de ônibus" no município da Estância Hidromineral de Águas da Prata e dá outras providências.

Arquivos

Número: 2597

Alteram ou Revogam - 2597/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 2597/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

12/05/2026 - 14:17

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Câmara Municipal de Águas da Prata - SP.
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