LEGISLAÇÃO - Resoluções

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	04/05/2026
Número
8
Legislatura
2025-2028
Ementa
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro no início das sessões da Câmara Municipal de Águas da Prata e dá outras providências.

Arquivos

Número: 8

Alteram ou Revogam - 8/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 8/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

12/05/2026 - 14:26

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Câmara Municipal de Águas da Prata - SP.
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