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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2015 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 21/12/2015 |
Número | ||
2195 | ||
Legislatura | ||
2013-2016 | ||
Ementa | ||
Dispõe sobre medidas para a promoção nasce uma criança, planta- se uma árvore , preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, ornamental ou frutífera, a cada registro de nascimento de criança acompanhada pela Rede Pública de Saúde do Município (UIS/UBS)" |
Arquivos
Número: 2195 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 2195/2015 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 2195/2015 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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