| 2160/2015 |
Dispõe sobre denominação de rua no Loteamento Boa Vista II en Águas da Prata - Antonio Cerão de Lima
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28/07/2015 |
Detalhes |
| 2159/2015 |
Dispõe de Denominação de rua no Loteamento Boa Vista II em Águas da Prata - Donizete Agostinho Ruy
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28/07/2015 |
Detalhes |
| 2158/2015 |
Altera a Lei 1.339/1997 e dá outras providências
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08/07/2015 |
Detalhes |
| 2157/2015 |
Institui o Plano Municipal de Educação no Município de Águas da Prata, atendendo ao disposto no art. 214, da Emenda Constitucional nº 59 de 11 de novembro de 2009, em conformidade com o Plano Nacional de Educação
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24/06/2015 |
Detalhes |
| 2156/2015 |
Altera o anexo II da Lei 1.758/2007
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15/06/2015 |
Detalhes |
| 2154/2015 |
Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado Residencial Boa Vista II e dá outras providências
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13/05/2015 |
Detalhes |
| 2153/2015 |
Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado Residencial Boa Vista II e dá outras providência
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13/05/2015 |
Detalhes |
| 2152/2015 |
Dispõe sobre a alteração de destinação no Loteamento Jardim Brandão
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13/05/2015 |
Detalhes |
| 2151/2015 |
Dispõe sobre ações fiscalaizadoras do Município de Águas da Prata quanto à prevenção e combate à dengue
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13/05/2015 |
Detalhes |
| 2150/2015 |
Dispões sobre a revogação dos artigos. 12 /17 e renumeração dos artigos 18 e 19 da Lei Municipal nº 2.042 /14 (Reestruturação dos Servidores da Câmara Municipal)
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13/05/2015 |
Detalhes |
| 2149/2015 |
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 2.138/15 que suspende a expedição de diretrizes e aprovação de loteamentos particulares até a elaboração e aprovação do Plano Diretor do Município de Águas da Prata
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06/05/2015 |
Detalhes |
| 2148/2015 |
Dispõe sobre a instituição de loteamentos fechados no Município de Águas da Prata e dá outras providências
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04/05/2015 |
Detalhes |
| 2147/2015 |
Dispõe sobre a alteração do § 2º, do artigo 3º, da Lei nº 2.117 de 24 de dezembro de 2014 - Programa de Recuperação Fiscal da Estância Hidromineral de Águas da Prata
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04/05/2015 |
Detalhes |
| 2146/2015 |
Dispõe sobre alteração no artigo 8º da Lei 1.856/10
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23/04/2015 |
Detalhes |
| 2145/2015 |
Dispõe sobre alteração destinação de lotes no bairro do Lago
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23/04/2015 |
Detalhes |
| 2144/2015 |
Institui a Política Municipal dos Serviços Ambientais no Município de Águas da Prata, o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, Estabelece Formas de Controle e Financiamento deste Programa e dá outras providências
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23/04/2015 |
Detalhes |
| 2143/2015 |
Cria o sistema de reuso de agua de chuva no municipio de Águas da Prata para utilização não potável em condominios, clubes, entidades, conjuntos habitacionais e demais imóveis residenciais industriais e comerciais
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09/04/2015 |
Detalhes |
| 2142/2015 |
Dispõe sobre alteração na Lei 1.715/06" (critérios de limpeza de terrenos)
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09/04/2015 |
Detalhes |
| 2141/2015 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Municíío de Águas da Prata (Estância Hidromineral) a celebrar Contrato de Comodato com Empresa Pioneira de Televisão- EPTV
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02/04/2015 |
Detalhes |
| 2140/2015 |
Cria o Festimagem - Festival Internacional da Imagem - Fotografia, Cinema e Vídeo e dá outras providências
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25/03/2015 |
Detalhes |
| 2139/2015 |
Institui a Política de incentivo ao uso de Bicicleta na cidade da Instância Hideromineral de Águas da Prata
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25/03/2015 |
Detalhes |
| 2138/2015 |
Suspende a expedição de diretrizes e aprovação de loteamentos urbanos particulares até a conclusão da elaboração e aprovação do Plano Diretor do Município de Águas da Prata
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23/03/2015 |
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| 2137/2015 |
Determina a realização de zoneamento agroecologico no municipio de Aguas da Prata condicionando o plantio de eucalipto as normas e as condições contidas nesta Lei
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23/03/2015 |
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