.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda à Sexta Das 12:00h às 18:00h

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2210/2016 Dispõe sobre denominação do Sistema de Lazer I no bairro Vista Alegre(Alcides Leonardi) 07/04/2016
2209/2016 Dispõe sobre Alteração no art.39 Lei Municipal nº 1339/97 16/03/2016
2208/2016 Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.206/16 15/03/2016
2207/2016 Dispõe sobre a concessão de títulos declaratórios de utilidade público pelo poder Executivo 15/03/2016
2206/2016 Dispõe sobre a alteração no vencimento dos Agentes Comunitário de Saúde do Município de Águas da Prata 07/03/2016
2205/2016 "Dispõe sobre a criação do COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, revogação da Lei nº 1331/97 e dá outras providências" 07/03/2016
2204/2016 Dispõe sobre denominação do Anfiteatro Prefeito José Vilela Junqueira, no Balneário Teotônio Vilela 02/03/2016
2203/2016 Dispõe sobre a revisão dos subsídios pagos aos vereadores 18/02/2016
2202/2016 Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios pagos ao Prefeito, Vice-Prefeito, e Secretários Municipais para o exercício de 2.016 18/02/2016
2201/2016 Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipa 18/02/2016
2200/2016 Dispóe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais 18/02/2016
2199/2016 Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências 04/01/2016
2198/2016 Dispõe sobre a criação do cargo de Controlador Interno Municipal e dá outras providências 04/01/2016
2197/2016 Dispõe sobre a permissão de doação ao Município de Águas da Prata - Estância Hidromineral, de obras realizadas por ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ 04/01/2016
2196/2016 Altera o artigo 169 da Lei 826 de 01 de Novembro de 1985 e dá outras providências 04/01/2016
1 2 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Águas da Prata - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo