A Câmara Municipal realizará, na próxima segunda-feira, a Primeira Sessão Ordinária, com início às 19h, no Plenário da Casa Legislativa.

Na pauta da Ordem do Dia constam as seguintes matérias:

Discussão única – Projeto de Lei nº 56/2025, de autoria do Legislativo, que dispõe sobre a denominação da nova edificação da Unidade de Apoio à Saúde da Família do Distrito de São Roque da Fartura e dá outras providências.

Discussão única – Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Legislativo, que dispõe sobre a denominação da Casa da Mulher Paulista e dá outras providências.

Discussão única – Projeto de Lei nº 59/2025, de autoria do Legislativo, que denomina o prédio do SAMAP, situado na Rua José dos Reis, Vila Três Irmãos.

Discussão única – Projeto de Lei nº 62/2025, de autoria do Legislativo, que dispõe sobre a redução do uso de papel no âmbito do Município da Estância Hidromineral de Águas da Prata e dá outras providências.

Discussão única – Projeto de Lei nº 63/2025, de autoria do Legislativo, que dispõe sobre a criação de apoio e promoção ao turismo no Município da Estância Hidromineral de Águas da Prata.

Discussão única – Projeto de Lei nº 78/2025, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o serviço de passeio turístico em veículo quadriciclo, buggy e similar no Município de Águas da Prata e dá outras providências.

Discussão única – Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2025, de autoria do Legislativo, que concede o Título de Cidadão Pratense ao Dr. Celso Ricardo dos Santos Brunharo.

Segunda discussão e votação – Emenda à Lei Orgânica nº 03/2025, de autoria do Legislativo, que altera o §5º do artigo 14 da Lei Orgânica, para prever a possibilidade de transmissão das sessões via rádio.

A sessão é aberta ao público.