.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
                                O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano | 
|---|---|---|---|
| 10 | 04/04/2022 | 2021-2024 | 2022 | 
| Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação | 
|---|---|---|
| 11/04/2022 | Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação | Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação | 
| Situação | ||
|---|---|---|
| APRESENT - Proposição apresentada em Plenário | ||
| Autor Executivo | ||
|---|---|---|
| Regina Janizelo | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Altera dispositivos da Lei 2.205/2016 (aumento do número de membros do conselho municipal de turismo)  | 
                            ||
| Observações | 
Maior participação da iniciativa privada e do terceiro setor.  | 
                                
Arquivos
| Projeto 10/2022 | 
|---|
| Clique aqui para fazer o Download do arquivo. | 
.
.
.
.