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Águas da Prata, sábado, 30 de setembro de 2023 (19) 3642-1308
Atendimento: De Segunda à Sexta Das 12:00h às 18:00h
Dados
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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18 | 15/06/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
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Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação | Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação | Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação |
Situação | ||
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APRESENT - Proposição apresentada em Plenário |
Autor Executivo | ||
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Regina Janizelo |
Ementa | ||
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O PL 18/22 dispõe sobre a autorização de celebração de convênio entre o município de Águas da Prata com o Estado de São Paulo, visando à criação do programa “Atividade Delegada” |
Observações |
O objetivo é a criação de gratificação a policiais civis e militares que venham a exercer o disposto na lei. |
Arquivos
Projeto 18/2022 |
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Autográfos |
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Promulgação |
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Pareceres |
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Veto |
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Emenda |
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Redação Final |
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Documentos Diversos |
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