| 2422/2022 |
Dispõe sobre a reestrutura da política Municipal de Turismo e aprova o Plano de Turismo de Água da Prata - Revisão 2022. |
27/12/2022 |
Detalhes |
| 2421/2022 |
Altera a Lei Municipal n° 2265/2017 e dá outras providências. |
27/12/2022 |
Detalhes |
| 2420/2022 |
Dispõe sobre a obrigação de fixação, no âmbito do município de Águas da Prata, de avisos do disque denúncia da violência contra mulher (DISQUE 180). |
27/12/2022 |
Detalhes |
| 2419/2022 |
Institui no Município de Água da Prata programa Jovem Cidadão nas escolas da rede pública municipal. |
27/12/2022 |
Detalhes |
| 2418/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar o convênio de cooperação técnica entre a Prefeitura Municipal de Águas da Prata/SP e a Confederação |
21/12/2022 |
Detalhes |
| 2417/2022 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convenio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da cultura e Economia Criativa. |
21/12/2022 |
Detalhes |
| 2416/2022 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro do ano 2023. |
15/12/2022 |
Detalhes |
| 2415/2022 |
Dispõe sobre a denominação do prédio publico da cachoeira “Cascatinha”(Dr. Eduardo Moyses Nahus). |
12/12/2022 |
Detalhes |
| 2414/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar o termo de cooperação entre municípios para proteção ambiental da Bacia do Rio Mogi Guaçu. |
12/12/2022 |
Detalhes |
| 2413/2022 |
Dispõe sobre proibição de cobrança de tarifa de pedágio do município com veículos registrados no município de Água da Prata, e dá outras providências. |
05/12/2022 |
Detalhes |
| 2412/2022 |
Disciplina que em áreas verdes do município de Águas da Prata, onde ocorrem queimadas, envenenamento ou qualquer outro, somente haverá atividades de reflorestamento nativo pelo prazo de cinquenta anos. |
10/11/2022 |
Detalhes |
| 2411/2022 |
Dispõe sobre a complementação do vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias. |
07/11/2022 |
Detalhes |
| 2410/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, mediante licitação, na modalidade concorrência, uso do espaço público localizado no trecho denominado “Calçadão” da Avenida Washington Luiz, de propriedade do Município de Águas da Prata- SP |
07/11/2022 |
Detalhes |
| 2409/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista - CONDERG. |
20/10/2022 |
Detalhes |
| 2408/2022 |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social, Município da Prata/SP e dá outras providências. |
20/10/2022 |
Detalhes |
| 2407/2022 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da lei orçamentaria para o exercício financeiro de 2023, e da outra providência. |
20/10/2022 |
Detalhes |
| 2406/2022 |
Autoriza o poder executivo municipal a conceder, mediante licitação, na modalidade concorrência, o uso do restaurante localizado no trecho do recanto turístico denominado “Cascatinha”, de propriedade do Município de Águas da Prata - SP. |
20/10/2022 |
Detalhes |
| 2405/2022 |
Dispõe sobre a criação do Programa de doação de medicamentos no Município de Águas da Prata, nos termos que esta Lei dispõe, e dá outras providências. |
11/10/2022 |
Detalhes |
| 2404/2022 |
Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria da Estância Hidromineral de Águas da Prata e dá outras providências |
06/10/2022 |
Detalhes |
| 2403/2022 |
Dispõe sobre a regulamentação de critérios e prazos para concessão dos benefícios eventuais da Assistência Social do Município de Águas da Prata e dá outras providências |
06/10/2022 |
Detalhes |
| 2402/2022 |
Dispõe sobre a destinação e recebimento de patrocínio pelo poder público a eventos realizados no Município de Águas da Prata, Estado São Paulo, na forma que especifica |
22/09/2022 |
Detalhes |
| 2401/2022 |
Dispõe sobre a atividade do turismo rural e sobre a política de fomento ao turismo rural no município de Águas da Prata |
22/09/2022 |
Detalhes |
| 2400/2022 |
Altera dispositivos da lei municipal n° 1.959/2013 |
13/09/2022 |
Detalhes |
| 2399/2022 |
Dispõe sobre a denominação do voto velório municipal (Dr. José dos Santos) |
14/07/2022 |
Detalhes |
| 2398/2022 |
Dispõe sobre a criação dos cargos de Professor Interlocutor de Libras e de Professor Auxiliar e altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.333/2019 |
13/07/2022 |
Detalhes |
| 2397/2022 |
Dispõe sobre a autorização de celebração do convênio entre o Município de Águas da Prata com o Estado de São Paulo, visando à criação do programa “Atividade Delegada” com a consequente criação de gratificação a ser paga aos policiais civis e militares que a exercer, nos termos que esta Lei dis... |
13/07/2022 |
Detalhes |
| 2396/2022 |
Dispõe sobre permissão de uso a título precário de espaço público localizado no entorno da praça da bandeira |
13/07/2022 |
Detalhes |
| 2395/2022 |
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros |
23/06/2022 |
Detalhes |
| 2394/2022 |
Dispõe sobre a instituição do programa Kit Lanches, ao paciente e acompanhante transportados pelo município para tratamento de saúde em outras localidades, e dá outras providências |
23/06/2022 |
Detalhes |
| 2393/2022 |
Dispõe sobre o aumento de vagas no quadro de servidores da prefeitura municipal |
23/06/2022 |
Detalhes |
