| 2311/2018 |
Institui a Obrigatoriedade de Melhores Condições de Vida as Árvores Urbanas criando o local específico e Dispõe sobre Conceito Parâmetros Disciplina e Instalação do Espaço Árvore no Município de Águas da Prata e dá outras providências |
18/12/2018 |
Detalhes |
| 2309/2018 |
Disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção da obrigação tributária no município de Águas da Prata/SP prevista no inciso XI do artigo 156 do Código Tributário Nacional acrescido pela lei complementar Federal nº 104 de 10 de Janeiro de 2001 |
11/12/2018 |
Detalhes |
| 2308/2018 |
Cria o Programa de Incentivo à Edificação para fins de moradia em imóveis localizados na area urbana do Município de Águas da Prata- ProEDIF e dá outras providencias |
11/12/2018 |
Detalhes |
| 2307/2018 |
Dispõe sobre a Educação Ambiental Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências |
12/11/2018 |
Detalhes |
| 2306/2018 |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Águas da Prata para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências |
18/10/2018 |
Detalhes |
| 2305/2018 |
Institui o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências |
18/10/2018 |
Detalhes |
| 2304/2018 |
Dispõe sobre o controle da poluição atmosférica por meio da avaliação da emissão de gases e fumaça preta de escapamentos dos veículos e máquinas que especifica e dá outras providências |
05/10/2018 |
Detalhes |
| 2303/2018 |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal 1998/13 e dá outras providências |
01/10/2018 |
Detalhes |
| 2302/2018 |
Trata sobre alterações na Lei 1359 de 18 de dezembro de 1997 que tratam sobre alíquota do ITBI - Imposto Sobre Transmissão Inter vivos e dá outras providências |
29/09/2018 |
Detalhes |
| 2301/2018 |
Trata sobre alteração das alíquotas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN; e dá outras providências |
28/09/2018 |
Detalhes |
| 2300/2018 |
Trata sobre alterações na Lei 1359 de 18 de dezembro de 1997 que trata sobre alíquota do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e territorial Urbana; e dá outras providências |
28/09/2018 |
Detalhes |
| 2299/2018 |
Altera a Lei Municipal nº 2229 de 03 de novembro de 2016 que institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente |
11/09/2018 |
Detalhes |
| 2298/2018 |
Dispõe sobre a denominação de Unidade Escolar localizada no Bairro Vila Nossa Senhora aparecida de Professora Leonilda Ricci |
03/09/2018 |
Detalhes |
| 2297/2018 |
Institui no Município de Águas da Prata a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP prevista no artigo 149-A da Constituição da República e dá outras providências |
29/08/2018 |
Detalhes |
| 2296/2018 |
Altera a Lei Municipal nº 2239/2016 e dá outras Providências |
29/08/2018 |
Detalhes |
| 2295/2018 |
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica |
19/07/2018 |
Detalhes |
| 2294/2018 |
Declara de Utilidade Pública o Aurora Centro de Convivivência para Idosos |
10/07/2018 |
Detalhes |
| 2293/2018 |
Institui o Plano Diretor Municipal de controle de Erosão Rural no Município de Águas da Prata |
18/05/2018 |
Detalhes |
| 2292/2018 |
Disciplina a aquisição de produtos e subprodutos florestais de origem nativa e não nativa pelos órgãos públicos municipais para utilização em obras serviços de engenharia e outros procedimentos que envolvam sua utilização; estabelece critérios para o reconhecimento da qualidade ambiental; a obrig... |
04/04/2018 |
Detalhes |
| 2291/2018 |
Dispõe sobre proibição de utilização de fogos de artifícios e artefato pirotécnicos com estampidos no município de Águas da Prata e da outras providencias |
13/03/2018 |
Detalhes |
| 2290/2018 |
Dispõe sobre alteração na Lei nº 1815/2009 e dá outras providências |
06/03/2018 |
Detalhes |
| 2289/2018 |
Fixa novo valor para o Abono Salarial e o Auxilio Alimentação dos Servidores Municipais de Águas da Prata e dá outras providencias |
23/02/2018 |
Detalhes |
| 2288/2018 |
Dispõe sobre alteração no valor do Auxílio Alimentação no artigo I da Lei 2.121 do legislativo de 29/01/2.015 |
23/02/2018 |
Detalhes |
| 2287/2018 |
Dispõe sobre alteração do valor do Abono Salarial a ser pago aos Funcionários da Câmara Municipal |
23/02/2018 |
Detalhes |
| 2286/2018 |
Dispõe sobre denominação de rua no Distrito de São Roque da Fartura (São Roque) (Revogação da Lei Municipal 2.274/17 de 24 de Novembro de 2017) |
11/01/2018 |
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| 2285/2018 |
Dispõe sobre denominação de rua no Distrito de São Roque da Fartura (Aurora Moreira Miguel) (revogação da Lei Municipal nº 2.272 de 20 de Outubro de 2017) |
11/01/2018 |
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| 2284/2018 |
Dispõe sobre denominação de próprio público no Bairro Fonte Platina (campo de futebol da Fonte Platina)( revogação da Lei Municipal nº 2271 de 20 de outubro de 2017) |
11/01/2018 |
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| 2283/2018 |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1359/97 |
11/01/2018 |
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| 2010/2018 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro do ano de 2.019 |
17/12/2018 |
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