| 2463/2023 |
Revoga a descrição do cargo de Assessor da Presidência no anexo I da Lei N.º 2.042/14, alterado pela Lei N.º 2.431/2023. |
22/01/2024 |
Detalhes |
| 2462/2023 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro do ano 2024. |
22/01/2024 |
Detalhes |
| 2461/2023 |
Cria a Medalha de Honra ao Mérito Aparecida de Lourdes Dezena Cabrelon (Cida Dezena) destinada às pessoas que dedicaram seus esforços a trabalho voluntário em prol de nossa cidade. |
22/01/2024 |
Detalhes |
| 2460/2023 |
Define as atribuições do cargo público de Agente de Saneamento e dá outras providências. |
22/01/2024 |
Detalhes |
| 2459/2023 |
Dispõe sobre denominação de Rua no Jardim das Paineiras - Terezinha de Lourdes Padovani de Oliveira. |
22/01/2024 |
Detalhes |
| 2458/2023 |
Restringe o trânsito de veículos com altura superior a 4,00 metros no bairro da Cascata, localizado neste município de Águas da Prata/SP. |
22/01/2024 |
Detalhes |
| 2457/2023 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. |
22/01/2024 |
Detalhes |
| 2456/2023 |
Dispõe sobre adequação orçamentária no âmbito do município de Águas da Prata e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento anual de 2023 no valor de R$ 87.136,97, e dá outras providências. |
22/01/2024 |
Detalhes |
| 2455/2023 |
Altera a Lei 2.416 de 2022 - Lei Orçamentária Anual de 2023 para transferir recursos de uma ficha financeira para outra. |
22/01/2024 |
Detalhes |
| 2454/2023 |
Dispõe sobre denominação de rua no distrito de São Roque da Fartura. |
22/01/2024 |
Detalhes |
| 2453/2023 |
Dispõe sobre denominação no campo de futebol do distrito de São Roque da Fartura. |
22/01/2024 |
Detalhes |
| 2452/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros. |
22/01/2024 |
Detalhes |
| 2451/2023 |
Dispõe sobre aplicação de sanção a concessionárias e permissionárias de serviços públicos, e dá outras providências. |
22/01/2024 |
Detalhes |
| 2450/2023 |
Dispõe sobre a criação do Memorial da Revolução Constitucionalista de 1.932 no município de Águas da Prata, e dá outras providências. |
22/01/2024 |
Detalhes |
| 2449/2023 |
Declara como patrimônio cultural, histórico e natural as águas mineromedicinais na Estância de Águas da Prata/SP. |
22/01/2024 |
Detalhes |
| 2448/2023 |
Cria a Medalha de Honra ao Mérito “Sadi Souza Barros” aos artistas que divulguem a Estância Hidromineral de Águas da Prata através de sua arte, e dá outras providências. |
22/01/2024 |
Detalhes |
| 2447/2023 |
Declara como patrimônio cultural religioso de natureza imaterial o Caminho da Fé no município de Águas da Prata/SP. |
22/01/2024 |
Detalhes |
| 2446/2023 |
Revoga a Lei Municipal N.º 2.405 de 11 de outubro de 2022 e dá outras providências. |
22/01/2024 |
Detalhes |
| 2445/2023 |
Dispõe sobre o aumento do número de vagas do cargo de Professor de Educação Física no quadro de servidores da Prefeitura Municipal. |
22/01/2024 |
Detalhes |
| 2444/2023 |
Veda a cessão, a qualquer título, dos recursos hídricos do Poço do Bananal e do imóvel em que ele está localizado. |
22/01/2024 |
Detalhes |
| 2443/2023 |
“Declara como Patrimônio Cultural a Festa Julina do Pé Vermeio”. |
10/07/2023 |
Detalhes |
| 2442/2023 |
“Dispõe sobre a regularização Edilícia de Edificações e Obras no Município de águas da Prata e dá outras providências”. |
10/07/2023 |
Detalhes |
| 2441/2023 |
“Autoriza o Poder Executivo a incluir o ensino da Língua Brasileira de Sinais –LIBRAS, no currículo escolar da rede Municipal de Ensino do Município de Águas da Prata e dá outras providências”. |
14/06/2023 |
Detalhes |
| 2440/2023 |
“Dispõe sobre a regulamentação da utilização dos postes para cabeamento e distribuição de telecomunicação no Município de Águas da Prata/SP e dá outras providências”. |
24/05/2023 |
Detalhes |
| 2439/2023 |
“Dispõe sobre a regulamentação de intervenções paisagísticas em áreas verdes públicas do perímetro urbano no Município de Águas da Prata e dá outras providências”. |
17/05/2023 |
Detalhes |
| 2438/2023 |
“Declara de Utilidade Pública a Associação Brigada do Barranco”. |
17/05/2023 |
Detalhes |
| 2437/2023 |
“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Águas da Prata, nos termos do inciso IX, Art. 37 da Constituição Federal”. |
27/04/2023 |
Detalhes |
| 2436/2023 |
"Dispõe sobre o aumento do número de vagas do cargo de Professor Auxiliar, no quadro de servidores da Prefeitura Municipal". |
27/04/2023 |
Detalhes |
| 2435/2023 |
“Institui, no âmbito do Poder Executivo, o Código de Conduta Funcional dos Agentes Públicos e da Alta Administração Municipal”. |
29/03/2023 |
Detalhes |
| 2434/2023 |
“Dispõe sobre a política de governança pública e compliance no âmbito da administração pública do Município de Águas da Prata. |
17/03/2023 |
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